Disciplina
Legislação Específica
7.339 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 35 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define um conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica.
- FGVQuestão 34 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica, disponibilizadas gratuitamente para estados e
- FGVQuestão 33 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026O financiamento da Educação Básica no Brasil é regido por uma série de regras. Entre elas, está o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
- FGVQuestão 30 — Concurso MPESJoão, Pedro e Maria, servidores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, atuam, respectivamente, junto a estruturas com nível hierárquico de
- FGVQuestão 23 — Concurso MPESA Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo recebeu proposição legislativa direcionada à promoção de alterações no órgão colegiado que, nos
- FGVQuestão 68 — Concurso TJRS – ServidoresEm observância à Lei nº 14.133/2021, nos contratos administrativos regidos pela referida legislação, poderão ser utilizados meios alternativos de
- FGVQuestão 67 — Concurso TJRS – ServidoresNo contexto de uma maior interlocução entre as carreiras públicas, José, membro do Ministério Público do Estado Alfa, foi convidado a ministrar palestra
- FGVQuestão 66 — Concurso TJRS – ServidoresNos termos da Constituição Federal, os Estados organizam-se e regem-se pelas constituições e leis que adotarem, observados os princípios do texto
- FGVQuestão 65 — Concurso TJRS – ServidoresOs atos do processo administrativo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir. Ademais, os referidos atos devem ser
- FGVQuestão 64 — Concurso TJRS – ServidoresApós ser aprovado em concurso público de provas e títulos, Caio resolveu estudar o Código de Ética e de Conduta dos servidores do Poder Judiciário do
- FGVQuestão 63 — Concurso TJRS – ServidoresO Ministério Público e a Polícia Civil do Estado Gama, em atuação conjunta, descobriram a existência de complexa articulação para desviar recursos
- FGVQuestão 62 — Concurso TJRS – ServidoresMaria, a serviço da República Federativa do Brasil, reside em Buenos Aires, na Argentina. Registre-se que Maria teve um filho, João, que nasceu em
- FGVQuestão 61 — Concurso TJRS – ServidoresA lotação é a força de trabalho qualitativa e quantitativa de cargos nos órgãos em que, efetivamente, devam ter exercício os servidores, observados os
- FGVQuestão 60 — Concurso TJRS – ServidoresA sociedade empresária Gama, interessada em participar de procedimentos licitatórios realizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, resolveu, por meio dos
- FGVQuestão 59 — Concurso TJRS – ServidoresJoão, maior e capaz, pretende se candidatar ao cargo de Deputado Estadual no Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, o indivíduo procurou maiores
- FGVQuestão 58 — Concurso TJRS – ServidoresCaio, agente público no Estado Alfa, agindo dolosamente, permitiu que veículos pertencentes ao Poder Público fossem empregados em obras e serviços
- FGVQuestão 57 — Concurso TJRS – ServidoresApós a imprensa nacional repercutir que a organização criminosa XYZ estaria infiltrada em órgãos públicos do Estado Alfa, Deputados Federais vinculados ao
- FGVQuestão 56 — Concurso TJRS – ServidoresNos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Órgão Especial, funcionando no exercício delegado das atribuições
- FGVQuestão 55 — Concurso TJRS – ServidoresO Prefeito do Município Beta manifestou, em discursivo divulgado em rádio local, o desejo de instituir a empresa pública Alfa, que será responsável pela
- FGVQuestão 54 — Concurso TJRS – ServidoresNo curso de ação penal, que tramita junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Procurador-Geral da República, Chefe do Ministério
- FGVQuestão 53 — Concurso TJRS – ServidoresO preâmbulo da Constituição Federal estabelece que: “nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir
- FGVQuestão 30 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Laura, auditora do TCE-PI, foi escalada para compor a equipe que executará auditoria governamental no âmbito das políticas de combate à violência
- FGVQuestão 29 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Rodrigo, servidor público efetivo do município de Teresina-PI, requereu sua aposentadoria perante o órgão de origem, tendo o ato de aposentadoria sido
- FGVQuestão 28 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024No curso de auditoria governamental para fiscalização da regularidade dos contratos de fornecimento de merendas escolares para a Escola Municipal Alfa, os
- FGVQuestão 27 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Nos termos do regimento interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, sobre o parecer prévio emitido pela Corte, no âmbito das contas do chefe do
- FGVQuestão 26 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Luciana, auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, obteve, no curso de auditoria governamental, informações sigilosas de
- FGVQuestão 25 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024No plano anual de controle externo dos exercícios de 2024/2025 do TCE-PI, estão previstas as realizações de fiscalizações pelas unidades técnicas da
- FGVQuestão 24 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024O Município Alfa, jurisdicionado do TCE-PI, após processo licitatório, firmou contrato de fornecimento de produtos hospitalares para seu Hospital
- FGVQuestão 23 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024A adoção da forma republicana de Estado acarreta o dever de accountability, impondo-se a responsabilidade de prestação de contas por aqueles que
- FGVQuestão 22 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024No curso de auditoria governamental na Secretaria de Cultura do Município Alfa, jurisdicionado do TCE-PI, os auditores da Corte de Contas identificaram