Disciplina
Legislação Específica
4.272 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 34 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026A Resolução CNE/CEB 7/2010 fixou as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Os artigos 20 a 23 tratam da Gestão
- FGVQuestão 33 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026O Fundeb é um mecanismo de financiamento da educação básica que articula a atuação da União, dos estados e dos municípios. A complementação da União busca
- FGVQuestão 40 — Concurso TJSC – ServidoresFoi apresentada uma notícia, à Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, apontando a possível prática de ilícito funcional por Pedro, servidor
- FGVQuestão 39 — Concurso TJSC – ServidoresEm determinado processo submetido à apreciação do Conselho da Magistratura, um de seus membros, por ocasião do julgamento, detectou a possibilidade de que
- FGVQuestão 38 — Concurso TJSC – ServidoresApós regular processo administrativo disciplinar, o Juiz de Direito competente aplicou a sanção disciplinar pertinente a Inácio, servidor ocupante de
- FGVQuestão 37 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, ocupante de cargo de provimento efetivo, teve conhecimento de que Pedro, servidor
- FGVQuestão 36 — Concurso TJSC – ServidoresAna, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, foi incumbida de analisar a tramitação regimental de: (I) uma apelação criminal; (II)
- FGVQuestão 35 — Concurso TJSC – ServidoresMaria ocupava o cargo de provimento efetivo de simbologia X, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Após regular aprovação em concurso
- FGVQuestão 25 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024O Governador do Estado do Pará deve encaminhar ao Tribunal de Contas as contas correspondentes ao último exercício financeiro, para fins de emissão de
- FGVQuestão 24 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Diversas organizações não governamentais, com sede e operações no Estado do Pará, consultaram um especialista em relação à forma de operacionalização da
- FGVQuestão 23 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Ana, servidora do Tribunal de Contas do Estado do Pará, foi incumbida por seu superior hierárquico de encaminhar determinado expediente ao órgão ou agente
- FGVQuestão 22 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Determinada Secretaria de Governo do Estado do Pará realizou levantamento a respeito dos bens imóveis do Estado e constatou que seria importante para o
- FGVQuestão 21 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024O Tribunal de Contas do Estado do Pará recebeu, para fins de apreciação de sua legalidade, atos de concessão de aposentadoria editados no âmbito do Poder
- FGVQuestão 32 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Deodato, servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, está com receio de ter praticado, no exercício de suas atribuições, conduta passível de
- FGVQuestão 31 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Com vistas a analisar um projeto de lei que versa sobre servidores públicos do Estado de Rondônia, Salete, servidora da Assembleia Legislativa do
- FGVQuestão 30 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações, delimita as comissões
- FGVQuestão 29 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Acerca da validade dos atos administrativos, avalie as assertivas a seguir. I. Não poderá ser considerado inválido o ato administrativo no caso de falta
- FGVQuestão 28 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Considerando o disposto no Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, o deputado que, pela primeira vez,
- FGVQuestão 27 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025William é servidor público do Estado de Rondônia, regularmente investido, que alcançou a estabilidade. Recentemente, contudo, William tem vivido
- FGVQuestão 26 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Certa autoridade competente classificou como reservada uma determinada informação, sob o fundamento de que sua divulgação ou seu acesso irrestrito
- FGVQuestão 25 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025No exercício de suas atribuições como servidora pública da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Shirley foi questionada acerca das
- FGVQuestão 28 — Concurso TJAP – ServidoresHélio, líder comunitário no Estado do Amapá, tinha interesse em mobilizar a população visando à apresentação, à Assembleia Legislativa, de um projeto de
- FGVQuestão 27 — Concurso TJAP – ServidoresOlga ocupa o cargo de juíza de direito auxiliar no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, enquanto Renata ocupa o cargo de juíza de direito
- FGVQuestão 33 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024XX foi empossado como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e foi informado que passaria a integrar a Câmara X desse Tribunal. Por ter
- FGVQuestão 32 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024João, servidor público ocupante de cargo em comissão no âmbito do poder Executivo do Estado de Goiás, foi afastado da direção do órgão público X, em razão
- FGVQuestão 31 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Pedro, servidor do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, foi incumbido, por seu superior hierárquico, de encaminhar determinado expediente ao agente ou
- FGVQuestão 30 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Maria, pessoa natural, com trinta anos de idade, que jamais tinha providenciado o seu alistamento eleitoral, almejava ter acesso a informações de
- FGVQuestão 29 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Ana, servidora pública no âmbito do estado de Goiás, em conluio com João, requereu o pagamento de determinado benefício estatutário ao qual sabidamente
- FGVQuestão 28 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado de Goiás, em exercício há cinco anos ininterruptos, após regular processo
- FGVQuestão 27 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Maria, servidora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, teve conhecimento, em sua vida privada, de que Joana, também servidora dessa estrutura