Disciplina
Legislação Específica
4.304 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 30 — Concurso TRT13Pedro, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, foi transferido para atuar em nova sede, o mesmo ocorrendo com Maria, sua esposa
- FGVQuestão 29 — Concurso TRT13Após amplos estudos realizados pela equipe de gestão de pessoal do Ministério Alfa, constatou-se que alguns cargos de provimento efetivo deveriam ser
- FGVQuestão 28 — Concurso TRT13João, muito ativo nas redes sociais, divulgava, com frequência, dados de natureza pessoal, conforme classificação estabelecida na Lei nº 13.709/2018, o
- FGVQuestão 27 — Concurso TRT13Ana, servidora pública federal, almejava concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições municipais. Por tal razão, dirigiu-se ao setor de pessoal e
- FGVQuestão 26 — Concurso TRT13A sociedade de economia mista Alfa, que exercia atividade econômica em sentido estrito em regime de concorrência, conforme dispõe o Art. 173 da
- FGVQuestão 30 — Concurso TRT13Pedro, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, foi transferido para atuar em nova sede, o mesmo ocorrendo com Maria, sua esposa
- FGVQuestão 29 — Concurso TRT13Após amplos estudos realizados pela equipe de gestão de pessoal do Ministério Alfa, constatou-se que alguns cargos de provimento efetivo deveriam ser
- FGVQuestão 28 — Concurso TRT13João, muito ativo nas redes sociais, divulgava, com frequência, dados de natureza pessoal, conforme classificação estabelecida na Lei nº 13.709/2018, o
- FGVQuestão 27 — Concurso TRT13Ana, servidora pública federal, almejava concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições municipais. Por tal razão, dirigiu-se ao setor de pessoal e
- FGVQuestão 26 — Concurso TRT13A sociedade de economia mista Alfa, que exercia atividade econômica em sentido estrito em regime de concorrência, conforme dispõe o Art. 173 da
- FGVQuestão 76 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Acerca dos crimes hediondos, previstos na Lei nº 8.072/90, assinale a opção que apresenta modalidade delitiva não incluída como hedionda.
- FGVQuestão 75 — Concurso PMAM – Edital 01/2021A Lei nº 12.850/13 trata das Organizações Criminosas; entre os dispositivos legais nela previstos, encontra-se o Art. 4º, que trata da Colaboração
- FGVQuestão 74 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Acerca do crime de tortura, tipificado na Lei nº 9.455/97, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 73 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Assinale a afirmativa verdadeira, no tocante ao tipo penal de abuso de autoridade previsto na Lei nº 13.869/2019.
- FGVQuestão 29 — Concurso PMAM – Edital 01/2021De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), o Aspirante a Oficial PM ou o praça com estabilidade
- FGVQuestão 28 — Concurso PMAM – Edital 01/2021A Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010) dispõe que a Polícia Militar do Estado do Amazonas se subordina
- FGVQuestão 27 — Concurso PMAM – Edital 01/2021De acordo com a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), o órgão que funciona como fórum de discussão,
- FGVQuestão 26 — Concurso PMAM – Edital 01/2021De acordo com a Lei nº 1.116/1974 (Lei de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas), as promoções são efetuadas pelo critério de
- FGVQuestão 25 — Concurso PMAM – Edital 01/2021A Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), em tema de estrutura organizacional, dispõe que os Órgãos de
- FGVQuestão 24 — Concurso PMAM – Edital 01/2021O Policial Militar João estava agregado e agora retorna a seu respectivo quadro, pois cessou o motivo que determinou a sua agregação. De acordo com o
- FGVQuestão 23 — Concurso PMAM – Edital 01/2021A Policial Militar Maria conta com seis anos de efetivo serviço prestado à Polícia Militar do Estado do Amazonas e deseja gozar licença para tratar de
- FGVQuestão 22 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Em matéria de prisão de policial militar, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75) prevê que somente em caso de
- FGVQuestão 21 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Em tema de hierarquia e disciplina, como base institucional da Polícia Militar, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº
- FGVQuestão 41 — Concurso MPSCCerta organização publicou um anúncio de emprego para uma vaga de gerente na área de marketing. Entre as atribuições do cargo, estão: “distribuição dos
- CEBRASPEQuestão 50 — SEMA/AM 2025A respeito do cadastro ambiental rural (CAR), do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA), assinale a
- CEBRASPEQuestão 49 — SEMA/AM 2025Na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n.º 9.433/2007, compete exclusivamente ao Poder Executivo federal
- CEBRASPEQuestão 48 — SEMA/AM 2025A respeito dos crimes ambientais e das infrações administrativas ambientais, assinale a opção correta, considerando as disposições da CF, da Lei n.º
- CEBRASPEQuestão 47 — SEMA/AM 2025À luz da Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 46 — SEMA/AM 2025Assinale a opção correta, de acordo com as previsões da NBR ISO 19011:2018.
- CEBRASPEQuestão 45 — SEMA/AM 2025À luz das disposições da NBR ISO 14001:2015, assinale a opção correta.