Disciplina
Legislação Específica
4.304 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 41 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Servidor público municipal de Cachoeiro de Itapemirim que estiver em gozo de licença para o tratamento de interesses particulares poderá desistir da
- CEBRASPEQuestão 41 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Servidor público efetivo municipal de Cachoeiro de Itapemirim que estiver em gozo de licença médica não poderá ser exonerado do seu cargo.
- CEBRASPEQuestão 27 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Na PaaS (plataforma como um serviço), as organizações não precisam gerenciar a infraestrutura de hardware e de sistemas operacionais.
- CEBRASPEQuestão 39 — MPGO 2024Os Ministérios Públicos dos estados devem formar lista tríplice de integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu
- CEBRASPEQuestão 23 — MPGO 2024Mediante deliberação de dois terços dos membros da assembleia legislativa, o procurador-geral de justiça pode ser destituído do cargo nas hipóteses de
- CEBRASPEQuestão 39 — MPGO 2024Os Ministérios Públicos dos estados devem formar lista tríplice de integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu
- CEBRASPEQuestão 23 — MPGO 2024Mediante deliberação de dois terços dos membros da assembleia legislativa, o procurador-geral de justiça pode ser destituído do cargo nas hipóteses de
- CEBRASPEQuestão 34 — CODEVASF 2024A intranet, ao contrário da Internet, é uma área de uso exclusivo de seus proprietários, ou seja, é uma plataforma de comunicação que pertence a uma única
- CEBRASPEQuestão 45 — CNJ 2024O presidente do CNJ pode requisitar magistrados, pelo prazo improrrogável de dois anos, e delegar-lhes atribuições.
- CEBRASPEQuestão 44 — CNJ 2024No caso de o corregedor nacional de justiça requisitar servidores do Poder Judiciário para exercício na Corregedoria Nacional de Justiça, tais servidores
- CEBRASPEQuestão 43 — CNJ 2024O plenário do CNJ pode requisitar de autoridades competentes informações ou documentos imprescindíveis ao esclarecimento de processos de sua competência
- CEBRASPEQuestão 33 — CNJ 2024Durante o período de fruição da licença para atividade política ou para desempenho de mandato classista, o servidor público pode exercer outras atividades
- CEBRASPEQuestão 117 — CNJ 2024Desembargador que seja membro de comissão examinadora da segunda etapa de concurso para ingresso na magistratura estadual pode afastar-se dos encargos
- CEBRASPEQuestão 114 — CNJ 2024Declarada a vacância de serventia extrajudicial, a corregedoria de justiça do tribunal do respectivo estado ou do Distrito Federal deve designar o
- CEBRASPEQuestão 44 — CNJ 2024Compete à Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários supervisionar a implantação do processo judicial eletrônico
- CEBRASPEQuestão 50 — ANA 2024Os órgãos colegiados de caráter consultivo que podem participar no controle social dos serviços públicos de saneamento básico são restritos àqueles
- CEBRASPEQuestão 49 — ANA 2024Nos contratos que envolvem a prestação dos serviços públicos de saneamento básico, poderão ser previstos mecanismos privados para resolução de disputas
- CEBRASPEQuestão 48 — ANA 2024A existência de um plano de saneamento básico e de estudo que comprove a viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação dos serviços são
- CEBRASPEQuestão 47 — ANA 2024A ANA, no curso do processo de instituição das normas de referência, deverá avaliar as melhores práticas regulatórias do setor, ouvidas as entidades
- CEBRASPEQuestão 46 — ANA 2024A ANA detém competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, incluindo, entre outros temas, o
- CEBRASPEQuestão 45 — ANA 2024Cabe ao presidente da República nomear os cinco membros da Diretoria Colegiada da ANA, com mandatos não coincidentes de cinco anos, sendo vedada a
- CEBRASPEQuestão 44 — ANA 2024São competências da ANA o estímulo à pesquisa e à capacitação de recursos humanos para a gestão de recursos hídricos, a prestação de apoio aos estados na
- CEBRASPEQuestão 43 — ANA 2024O conteúdo mínimo do plano de segurança da barragem deve incluir, obrigatoriamente, a identificação do empreendedor e da agência de financiamento.
- CEBRASPEQuestão 42 — ANA 2024O plano de segurança da barragem deve ser elaborado e assinado por responsável técnico com registro no respectivo conselho profissional.
- CEBRASPEQuestão 41 — ANA 2024O plano de segurança da barragem deverá ser disponibilizado à equipe responsável pela operação e gestão da barragem no local do empreendimento, quando
- CEBRASPEQuestão 40 — ANA 2024A implementação de infraestrutura verde e azul é uma estratégia eficaz para reduzir os riscos de inundações urbanas. No que diz respeito ao plano de
- CEBRASPEQuestão 39 — ANA 2024O tratamento terciário de esgoto é focado principalmente na remoção de matéria orgânica biodegradável.
- CEBRASPEQuestão 38 — ANA 2024Sistemas de saneamento sustentáveis que promovem a reutilização de águas residuais tratadas contribuem para a redução de impactos sobre os ecossistemas
- CEBRASPEQuestão 37 — ANA 2024A implementação de sistemas de saneamento básico adequados pode reduzir significativamente o número de casos de diarreia.
- CEBRASPEQuestão 36 — ANA 2024Os usos consuntivos da água correspondem ao consumo humano e animal, não incluindo a agricultura.