Noções Gerais de Direito e Formação Humanística · Assunto
Ética e Estatuto da Magistratura
60 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 49 — Concurso MPESDe acordo com o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), em seu Capítulo IV (Direitos Humanos), Art. 22, é vedado ao médico deixar de obter o
- CEBRASPEQuestão 102 — TRT10 2024Suponha que, em determinada cerimônia oficial de caráter federal que ocorre em Brasília, estejam presentes o juiz do TRT 10.ª Região e o reitor de
- CEBRASPEQuestão 32 — TJPA 2025Ao presidente do TJPA compete designar os juízes de direito como auxiliares de varas ou comarcas de qualquer entrância.
- CEBRASPEQuestão 31 — TJPA 2025O Tribunal Pleno do TJPA é composto por todos os desembargadores do TJPA e por juízes convocados, enquanto perdurar a convocação.
- CEBRASPEQuestão 36 — TJPA 2025Ao presidente do TJPA compete designar os juízes de direito como auxiliares de varas ou comarcas de qualquer entrância.
- CEBRASPEQuestão 35 — TJPA 2025O Tribunal Pleno do TJPA é composto por todos os desembargadores do TJPA e por juízes convocados, enquanto perdurar a convocação.
- CEBRASPEQuestão 53 — TJPA 2025Se um juiz auxiliar da presidência do CNJ for designado como membro do Comitê Gestor Nacional da PDPJ-Br, então, nesse caso, ele deverá presidir o Comitê.
- CEBRASPEQuestão 36 — TJPA 2025Ao presidente do TJPA compete designar os juízes de direito como auxiliares de varas ou comarcas de qualquer entrância.
- CEBRASPEQuestão 35 — TJPA 2025O Tribunal Pleno do TJPA é composto por todos os desembargadores do TJPA e por juízes convocados, enquanto perdurar a convocação.
- CEBRASPEQuestão 26 — CAU/MG 2025Os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos têm mandatos de 6 anos, com possibilidade de uma reeleição.
- CEBRASPEQuestão 115 — TCE/AC 2024Se houver ocorrido previamente tentativa de solução consensual de conflitos, como mediação ou arbitragem, o juiz estará dispensado de tentar conciliar as
- CEBRASPEQuestão 51 — CAGEPA 2024Considerando os poderes e deveres do juiz na direção do processo, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 48 — TJCE 2023As partes deverão se submeter ao que for decidido pelo juiz, tendo em vista o princípio
- CEBRASPEQuestão 59 — SEE/PE 2022É vedada a atuação do tradutor e intérprete da LIBRAS em depoimentos em juízo e em órgãos administrativos ou policiais.
- CEBRASPEQuestão 50 — BNB 2022A negação de “Não basta que juízes sejam equilibrados nos seus votos” está corretamente expressa em “Basta que juízes não sejam equilibrados nos seus
- FGVQuestão 68 — Concurso TJSE – ServidoresDe acordo com a Resolução CNJ nº 182/2013 (Diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação), o instrumento de
- FGVQuestão 60 — Concurso PMSJC – Edital 04/2023O TSB desempenha um importante papel dentro da organização dos serviços de saúde bucal, e na odontologia de modo geral, devendo seguir os preceitos do
- CEBRASPEQuestão 72 — TRF6 2024Considere que determinado tribunal de justiça seja controlador dos dados de certo titular e tenha deste obtido consentimento para o tratamento de seus
- CEBRASPEQuestão 32 — TJPA 2025Ao presidente do TJPA compete designar os juízes de direito como auxiliares de varas ou comarcas de qualquer entrância.
- CEBRASPEQuestão 31 — TJPA 2025O Tribunal Pleno do TJPA é composto por todos os desembargadores do TJPA e por juízes convocados, enquanto perdurar a convocação.
- CEBRASPEQuestão 53 — TJPA 2025Se um juiz auxiliar da presidência do CNJ for designado como membro do Comitê Gestor Nacional da PDPJ-Br, então, nesse caso, ele deverá presidir o Comitê.
- CEBRASPEQuestão 36 — TJPA 2025Ao presidente do TJPA compete designar os juízes de direito como auxiliares de varas ou comarcas de qualquer entrância.
- CEBRASPEQuestão 35 — TJPA 2025O Tribunal Pleno do TJPA é composto por todos os desembargadores do TJPA e por juízes convocados, enquanto perdurar a convocação.
- CEBRASPEQuestão 36 — TJPA 2025Ao presidente do TJPA compete designar os juízes de direito como auxiliares de varas ou comarcas de qualquer entrância.
- CEBRASPEQuestão 35 — TJPA 2025O Tribunal Pleno do TJPA é composto por todos os desembargadores do TJPA e por juízes convocados, enquanto perdurar a convocação.
- CEBRASPEQuestão 92 — TSE/TREs 2024O juiz que for nacional de algum dos Estados-partes em controvérsia submetida à Corte Interamericana de Direitos Humanos deverá conservar o seu direito de
- IBFCQuestão 27 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)“Penso que, atrás do ódio que o povo tem da justiça, dos juízes, dos tribunais, das prisões, não se deve apenas ver a ideia de outra justiça melhor e mais
- IBFCQuestão 34 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Será representada, ativa e passivamente em juízo:
- IBADEQuestão 38 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é órgão do Poder Judiciário e possui sede na capital federal. Tem por finalidade o controle da atuação administrativa
- CEBRASPEQuestão 96 — TRF6 2024A tabela fato\processos deveria conter informações detalhadas acerca do nome do juiz e do ano de referência, para otimizar a consulta direta,