STM 2025
Superior Tribunal Militar (STM) · Técnico Judiciário · 2025
Fontes oficiais
- Q1 — Física
De acordo com a pesquisa mencionada no início do texto, 91% dos funcionários liberais estão satisfeitos com suas funções atuais de trabalho.…
- Q2 — Língua Portuguesa
É plausível inferir que a denominação “geração prateada” (primeiro período do sexto parágrafo) é motivada pela cor natural dos cabelos das pessoas que integram esse grupo.…
- Q3 — Educação
Entende-se da leitura do texto que os jovens da geração Z se preocupam com a própria qualidade de vida.…
- Q4 — Direito Administrativo
O texto sugere implicitamente que a geração Z é predominantemente indolente, dada a sua falta de ambição por cargos de gestão.…
- Q5 — Auditoria Governamental
As falas de Marcelo Neri presentes no texto evidenciam que, para ele, o modo como os jovens da geração Z lidam com o trabalho pode ter fundamento no contexto brasileiro em que se d…
- Q6 — Direito Constitucional
Infere-se do texto que, em poucos anos, a economia compartilhada, que se baseia no aluguel, na troca e no compartilhamento de produtos, deve sobrepor-se ao modo de economia atual, …
- Q7 — Língua Portuguesa
A omissão da preposição “de” após “expectativa” (quinto parágrafo) prejudicaria a correção gramatical do texto.…
- Q8 — Língua Portuguesa
A correção do texto seria mantida caso a vírgula empregada após “brasileira” (primeiro período do quarto parágrafo) fosse substituída por ponto final, feito o devido ajuste de letr…
- Q9 — Língua Portuguesa
Estaria preservada a correção gramatical do trecho “91% dos profissionais liberais não querem se tornar gestores de pessoas” (segundo período do primeiro parágrafo) caso ele fosse …
- Q10 — Língua Portuguesa
A conjunção “mas” (quinto parágrafo) pode ser substituída no texto por no entanto, sem que isso promova incorreção gramatical ou prejudique a coerência das ideias do texto.…
- Q11 — Língua Portuguesa
A palavra “já” (segundo parágrafo) é empregada no texto com o sentido de imediatamente.…
- Q12 — Língua Portuguesa
No trecho “tanto no mercado de trabalho quanto na economia” (primeiro período do terceiro parágrafo), os termos “mercado de trabalho” e “economia” estão ligados por uma relação de …
- Q13 — Língua Portuguesa
A supressão da vírgula empregada imediatamente antes da expressão “por exemplo” (segundo período do terceiro parágrafo) prejudicaria a correção gramatical do texto.…
- Q14 — Língua Portuguesa
A reescrita do trecho “caso a oportunidade não esteja alinhada com seus gostos pessoais e seus desejos” (segundo período do terceiro parágrafo) como caso a oportunidade não esteja …
- Q15 — Língua Portuguesa
A substituição do trecho “com idade entre 14 e 29 anos” (primeiro período do quarto parágrafo) por na faixa etária de 14 à 29 anos prejudicaria sua correção gramatical.…
- Q16 — Língua Portuguesa
A substituição de “cujos” (primeiro período do sexto parágrafo) por que os preservaria a correção gramatical do texto, mas afetaria o seu grau de formalidade.…
- Q17 — Língua Portuguesa
Entende-se das relações de sentido construídas no sexto parágrafo que o termo ‘eles’ (último período do sexto parágrafo) se refere aos indivíduos da geração Z que estarão futuramen…
- Q18 — Língua Portuguesa
No último período do texto, o trecho ‘que buscará fazer a sua própria poupança’ é uma oração substantiva que complementa sintaticamente o nome ‘população’.…
- Q19 — Direito Administrativo
A validade da decisão coordenada decorrente do poder sancionador está condicionada à observância do princípio da concentração das instâncias decisórias.…
- Q20 — Direito Processual Civil
A decisão de indeferimento de suspeição alegada em razão de suposta amizade íntima entre a autoridade administrativa responsável pela condução do processo administrativo e algum do…
- Q21 — Direito Processual Penal
A legislação permite que o pronunciamento decisório da administração pública seja fundamentado com base em mera declaração de concordância com fundamentos constantes de parecer téc…
- Q22 — Direito Administrativo
Em regra, a administração pública está autorizada a determinar, independentemente de qualquer justificativa específica, a obrigatoriedade de reconhecimento de firma em documentos a…
- Q23 — Direito Processual Civil
No STM, a oposição de embargos de declaração com intuito manifestamente protelatório suspende o curso do prazo para a interposição de outro recurso, sendo garantida ao embargante, …
- Q24 — Direito Processual Penal
O STM possui competência originária para julgar pedido de representação para a decretação de indignidade de oficial ou de sua incompatibilidade para com o oficialato.…
- Q25 — Direito Processual Penal
Durante o denominado estado de guerra, todos os julgamentos de competência da justiça militar junto às forças de operação devem ser realizados pelos conselhos de justiça militar, d…
- Q26 — Direito Processual Penal
Compete ao oficial de justiça avaliador realizar o registro dos pronunciamentos contidos em sentenças e demais decisões dos conselhos de justiça e do juiz federal da justiça milita…
- Q27 — Direito Processual Penal
É possível a instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas em processo de competência originária do STM.…
- Q28 — Direito Constitucional
O Ministério Público militar, quando não atuar como parte, deve agir como fiscal da ordem jurídica em todos os processos e recursos de competência do STM. Julgue os seguintes iten…
- Q29 — Direito Constitucional
As contratações sustentáveis de bens, serviços e obras, no Poder Judiciário, devem incluir, entre outras medidas, a verificação da rastreabilidade de insumos de madeira, a eficiênc…
- Q30 — Direitos das Pessoas com Deficiência
A adoção do desenho universal é regra obrigatória para a implementação de medidas de acessibilidade, sendo considerada prática ilegítima e injustificada, em qualquer hipótese, a ut…
- Q31 — Administração Pública
Durante a tramitação de procedimento decorrente de notícia de assédio ou discriminação, deve ser suspensa a realização de prática restaurativa que envolva o fato apurado, de modo q…
- Q32 — Direito Administrativo
Considere que um servidor público federal ocupante de cargo em comissão seja designado para exercer, interinamente, as funções de outro cargo de confiança, sem ser dispensado das a…
- Q33 — Direito Administrativo
Na hipótese de recondução decorrente de inabilitação em estágio probatório, caso o cargo anteriormente ocupado no serviço público federal se encontre provido, o servidor reconduzid…
- Q34 — Direito Constitucional
De acordo com o STF, é inconstitucional previsão normativa que vede, de modo permanente, o retorno ao serviço público federal do servidor demitido com fundamento na prática de crim…
- Q35 — Direito Administrativo
Aquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática de ato de improbidade administrativa submete-se, no que couber, às disposições legais sobr…
- Q36 — Direito Administrativo
O agente público que percebe vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza pratica ato de improbidade administrativa que causa …
- Q37 — Direito Administrativo
Todo cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo à moralidade administrativa.…
- Q38 — Direito Administrativo
Os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador se aplicam ao sistema de responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa.…
- Q39 — Raciocínio Lógico
Inexistindo previsão legal em sentido diverso, o período de interdição para atividade incompatível com o cargo anteriormente exercido será de doze meses, contados da exoneração.…
- Q40 — Direito Administrativo
É vedado ao servidor da justiça militar da União manter sob sua subordinação hierárquica cônjuge ou parente, em linha reta ou colateral, até o 4.º grau.…
- Q41 — Tecnologia da Informação
Haja vista a natureza de suas atribuições, os servidores nomeados para o exercício dos cargos em comissão dos níveis CJ-1 a CJ-4 não se submetem às normas constantes do Código de É…
- Q42 — Controle e Ética na Administração Pública
A fim de atender ao princípio da moralidade da administração pública, os servidores da justiça militar da União devem observar a dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia, a conduta …
- Q43 — Direito Administrativo
É vedado ao servidor da justiça militar da União aceitar presentes, exceto os oferecidos por autoridades estrangeiras nos casos protocolares em que houver reciprocidade.…
- Q44 — Direito Penal Militar
É dever da autoridade investida na justiça militar da União opinar publicamente a respeito do mérito de qualquer questão que lhe seja submetida para decisão individual ou decisão e…
- Q45 — Direito Processual Civil
Das decisões da Comissão de Ética da Justiça Militar da União cabe recurso, no prazo de cinco dias úteis contados da respectiva decisão.…
- Q46 — Direito Administrativo
O mandato dos membros da Comissão de Ética da Justiça Militar da União é de quatro anos, vedada a sua recondução.…
- Q47 — Direito Administrativo
A Comissão de Ética da Justiça Militar da União poderá aplicar aos servidores pena de censura, cuja fundamentação deverá constar do respectivo parecer, assinado por todos os seus i…
- Q48 — Legislação Específica
A Comissão de Ética da Justiça Militar da União deve ser composta por servidores efetivos e estáveis, designados pelo presidente do STM, que nunca tenham sofrido punição administra…
- Q49 — Direito Administrativo
Os trabalhos desenvolvidos na Comissão de Ética da Justiça Militar da União são remunerados, sem prejuízo do registro, na ficha funcional do servidor, da prestação desse relevante …
- Q50 — Controle e Ética na Administração Pública
Os procedimentos adotados para verificação da prática de condutas incompatíveis com o Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União devem ter rito sumário e respeitar,…
- Q51 — Direito Processual Civil
De acordo com a teoria que determina o tempo do crime, para efeitos penais, não se computa no prazo o dia em que este se inicia, incluindo-se, porém, o dia de seu vencimento.…
- Q52 — Direito Processual Civil
Considere que uma nova lei penal que tenha sido publicada tenha deixado de considerar determinada conduta como crime. Nessa situação, a referida lei deverá ser aplicada a todos os …
- Q53 — Raciocínio Lógico
No caso dos crimes “a distância”, em que a ação delituosa ocorre em determinado local, mas o resultado é produzido em localidade diversa, o lugar do crime, para efeitos penais, em …
- Q54 — Direitos das Pessoas com Deficiência
Se uma lei excepcional ou temporária estiver vigente no momento da prática de um crime, ela será aplicada ao fato, ainda que ela tenha perdido sua vigência no momento do julgamento…
- Q55 — Direito Previdenciário
O ordenamento penal brasileiro, em regra, adota a teoria da atividade para determinar o momento do crime, sendo considerado praticado o crime no instante da conduta, seja esta comi…
- Q56 — Auditoria Governamental
Para a configuração do crime de perseguição, é suficiente a demonstração da conduta e de sua autoria e materialidade por uma única vez, não sendo necessária a reiteração do comport…
- Q57 — Direito Penal
A forma privilegiada do homicídio tem por natureza jurídica causa especial de aumento de pena.…
- Q58 — Direito Penal
No caso do homicídio culposo, no qual não existe conduta dirigida ao resultado morte, exige-se, para a caracterização do tipo penal, a prova cabal da culpa, reputada imprudente, ne…
- Q59 — Direito Penal
De regra, por ser um título ao portador, o cheque não é elencado como documento público para efeitos penais, sendo sua falsificação tipificada sob o título de falsificação de docum…
- Q60 — Direito Administrativo
Em qualquer uma das ações nucleares do crime de tráfico de influência, dispensa-se a prática de qualquer ato de funcionário público, circunstância irrelevante para a configuração d…
- Q61 — Direito Penal
Um objeto abandonado, ainda que de expressivo valor econômico, não pode ser considerado objeto de furto, mesmo que o indivíduo que o encontre não o restitua a quem posteriormente o…
- Q62 — Direito Penal
A bilateralidade é indispensável para a configuração do crime de corrupção ativa, ocorrendo, simultaneamente, com a prática de corrupção passiva.…
- Q63 — Direito Penal
Um comerciante que adquire maquinário proveniente de crime de roubo, estando ciente da origem ilícita do objeto, e o utiliza em seu próprio negócio incorre no crime de receptação q…
- Q64 — Direito Processual Penal
Conforme as circunstâncias em que se der a prisão, o condutor da prisão em flagrante pode ser um agente público ou um particular.…
- Q65 — Direito Processual Penal
O juiz ou a autoridade policial poderá negar perícia requerida pelo autor do delito, mesmo em se tratando de exame de corpo de delito, quando a perícia não for necessária ao esclar…
- Q66 — Direito Processual Penal
A recusa de assinatura do acusado no auto de prisão em flagrante deverá ser sanada quando da apresentação do preso na audiência de custódia, sob pena de nulidade a ser decretada no…
- Q67 — Direito Penal
À mulher em situação de violência doméstica e familiar é legalmente conferida prioridade na realização do exame de corpo de delito.…
- Q68 — Direito Processual Penal
A ausência de testemunhas do crime impede a autuação em flagrante do suspeito, sendo necessária pelo menos uma testemunha para a lavratura do respectivo auto de prisão.…
- Q69 — Informática
Danos e perdas na segurança de dignitários abrangem exclusivamente os prejuízos físicos sofridos pelo protegido.…
- Q70 — Controle Interno, Governança e Gestão de Riscos
O diagnóstico da análise de risco deve ser construído a partir de um estudo criterioso do contexto, reunindo detalhes relevantes sobre os ambientes internos e externos frequentados…
- Q71 — Controle Interno, Governança e Gestão de Riscos
A aplicação de métodos estruturados é essencial para uma análise de risco eficaz na proteção de dignitários.…
- Q72 — Controle Interno, Governança e Gestão de Riscos
No planejamento de contingência, recomenda-se que os processos de proteção adotados estejam de acordo com os diferentes graus de risco identificáveis.…
- Q73 — Auditoria Governamental
A ausência de planejamento específico para cada tipo de ameaça identificada caracteriza uma falha grave de segurança, ainda que observadas as medidas preventivas gerais em vigor.…
- Q74 — Auditoria Governamental
A previsibilidade nas rotinas do dignitário é um fator de redução de vulnerabilidades, pois facilita o planejamento das ações de segurança.…
- Q75 — Controle Interno, Governança e Gestão de Riscos
Na segurança de dignitários, a ameaça pode ser definida tanto como um ato hostil deliberado quanto como um cenário de risco involuntário.…
- Q76 — Raciocínio Lógico
A proteção eficaz de dignitários depende menos da quantidade de agentes que da adequação das medidas preventivas ao risco identificado.…
- Q77 — Raciocínio Lógico
Mesmo diante de uma ameaça classificada como severa, as medidas de proteção devem respeitar os princípios de necessidade e proporcionalidade.…
- Q78 — Direito Administrativo
Em observância ao princípio da ação antecipada, é autorizado o uso de técnicas letais de defesa pessoal diante de qualquer ameaça confirmada.…
- Q79 — Direito Penal
A exibição da arma de fogo pelo agente de escolta é recomendada para inibir possíveis ameaças.…
- Q80 — Informática
Em caso de disparo acidental durante a escolta, o agente de segurança só será responsabilizado se houver dano efetivo.…
- Q81 — Direito Penal
Ainda que esteja em ambiente controlado, o agente de segurança pessoal deve manter a arma acessível, de forma a poder utilizá-la em uma ação de neutralização rápida de uma ameaça à…
- Q82 — Administração Pública
Antes de iniciar qualquer atendimento emergencial de primeiros socorros, o agente deve garantir que o local esteja seguro para si e para o protegido.…
- Q83 — Educação
A movimentação de autoridade inconsciente pode ser realizada de imediato, previamente à avaliação de seu estado geral, desde que a ação tenha a finalidade de proteger a vida da res…
- Q84 — Legislação de Trânsito
É desejável que a equipe de proteção a dignitários seja treinada na prestação de primeiros socorros para que, caso necessário, ela atue de forma imediata em prol da preservação da …
- Q85 — Administração Pública
O planejamento da proteção pessoal baseado estritamente em protocolos descritivos de segurança é suficiente para garantir a eficácia da segurança de dignitários.…
- Q86 — Controle Interno, Governança e Gestão de Riscos
Em uma operação de segurança na qual tenha sido identificado risco extremo, a formação da cápsula de segurança poderá ser ampliada com veículos de apoio tático, desde que essa ampl…
- Q87 — Direito Constitucional
No que se refere à segurança corporativa estratégica no Poder Judiciário, o diagnóstico local, como perfil criminal e infraestrutura física, é autônomo e independe de adaptação às …
- Q88 — Administração Pública
Os protocolos e processos relacionados à segurança orgânica no Poder Judiciário devem ser periodicamente revisados, mesmo na ausência de incidentes significativos, e o gerenciament…
- Q89 — Direito Constitucional
A segurança orgânica no Poder Judiciário prioriza a proteção física de instalações em detrimento da gestão de crises, ao passo que o planejamento de contingências incorpora protoco…
- Q90 — Tecnologia da Informação
Inventário de ativos críticos, estrutura de comando unificada e fluxos decisórios hierárquicos são elementos obrigatórios no planejamento de contingências. No que se refere à segu…
- Q91 — Medicina Legal
A identificação de vulnerabilidades em unidades judiciárias deve incluir a análise de rotinas operacionais, como horários de maior movimentação e fluxo de documentos.…
- Q92 — Direito Constitucional
Segundo a concepção contemporânea de segurança patrimonial no âmbito do Poder Judiciário, considera-se a identidade ontológica entre a proteção de bens corpóreos e a tutela de ativ…
- Q93 — Tecnologia da Informação
Em unidades judiciárias, a gestão de segurança que prioriza investimentos em barreiras físicas em detrimento de programas contínuos de capacitação de servidores está em conformidad…
- Q94 — Raciocínio Lógico
A implantação de sistemas de circuito fechado de televisão com gravação em nuvem constitui a solução completa para a segurança perimetral em unidades judiciárias, o que torna presc…
- Q95 — Raciocínio Lógico
A confidencialidade de dados no Poder Judiciário pode ser garantida pela combinação de criptografia com políticas de acesso hierarquizado.…
- Q96 — Direito Tributário
Em incêndios de classe D, o método de extinção por abafamento é tecnicamente ineficaz, exigindo-se sempre sua combinação com resfriamento para metais combustíveis.…
- Q97 — Tecnologia da Informação
A NR-23 determina a instalação de extintores de classe K em todas as dependências de unidades judiciárias.…
- Q98 — Direito Civil
Exige-se, por norma, que a sinalização fotoluminescente em rotas de fuga mantenha, à ausência de luz artificial contínua, a visibilidade por 150 minutos.…
- Q99 — Controle Interno, Governança e Gestão de Riscos
A conduta preventiva mais eficaz para riscos de incêndio em arquivos judiciais é a pulverização quinzenal de retardantes de chama sobre os documentos físicos.…
- Q100 — Direito Administrativo
Em caso de princípio de incêndio em arquivos, o primeiro passo é tentar apagar o fogo com o extintor mais próximo, antes de acionar o alarme.…
- Q101 — Língua Portuguesa
De acordo com o modelo clássico de processamento de informações, no ciclo de inteligência completo, a fase de análise antecede, obrigatoriamente, a etapa de direcionamento.…
- Q102 — Medicina Legal
A técnica de link analysis aplicada à inteligência judiciária permite a identificação de relações ocultas entre investigados, mas carece de validade probatória em processos crimina…
- Q103 — Direito Administrativo
Segundo o princípio da comunicabilidade no atendimento ao público judiciário, na adaptação da linguagem técnica à compreensão do usuário, deve-se preservar integralmente o conteúdo…
- Q104 — Direito Administrativo
Ao conduzir os envolvidos à sala da supervisão e manter um deles retido, o agente apenas exerceu seu poder discricionário, não tendo cometido abuso de autoridade.…
- Q105 — Direito Processual Penal
Ao presenciar o fato típico, o agente da polícia judicial deveria ter elaborado termo circunstanciado e o encaminhado diretamente ao juizado especial criminal.…
- Q106 — Direito do Trabalho
A conduta do colaborador terceirizado não configura crime porque o argumento que ele utilizou para impedir o advogado de usar o elevador não caracteriza agressão verbal nem decorre…
- Q107 — Raciocínio Lógico
Os profissionais de saúde do local agiram de acordo com a lei, segundo a qual a pessoa idosa com mais de 80 anos de idade tem prioridade especial, devendo ser atendida antes das de…
- Q108 — Direito Constitucional
Na execução penal, o juiz pode determinar a retenção da carteira de identidade ou de outro documento de condenado em regime semiaberto com trabalho externo, como forma de garantir …
- Q109 — Direito Constitucional
Consoante a ordem de precedência entre autoridades civis e militares, na cerimônia, os embaixadores estrangeiros devem ser posicionados antes dos ministros de Estado, dada a previs…
- Q110 — Raciocínio Lógico
De acordo com as normas do cerimonial público e a ordem de precedência entre autoridades civis e militares, o chefe do Gabinete Militar da Presidência da República deve ser posicio…
- Q111 — Direito Penal
A omissão de cautela é punível apenas se resultar em efetivo dano, como o causado por menor com arma de fogo deixada acessível.…
- Q112 — Direito Constitucional
Por atuarem no Poder Judiciário, os agentes da polícia judicial estão autorizados a portar arma de fogo em serviço e fora dele, ainda que não seja designado para a função de segura…
- Q113 — Direito Processual Penal
Caso uma discussão entre dois colaboradores terceirizados nas dependências físicas de um tribunal de justiça evolua para a agressão física, o agente da polícia judicial poderá efet…
- Q114 — Direito Constitucional
O exercício da atividade de inteligência no âmbito da polícia judicial objetiva identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativos do Poder Judiciário, para s…
- Q115 — Direito Constitucional
Segundo a Resolução CNJ n.º 383/2021, o grupo de apoio referente ao SinSIPJ no âmbito do STM deve ser obrigatoriamente constituído por servidores indicados pelas presidências do ST…
- Q116 — Raciocínio Lógico
As unidades de inteligência do STM devem obrigatoriamente compartilhar, em nome da integração, todos os documentos produzidos com os demais entes do SinSIPJ.…
- Q117 — Direito Administrativo
Em um planejamento de segurança institucional, a comissão permanente de segurança deve referendar um plano de proteção a servidores em situação de risco ou ameaçados, mesmo sem a p…
- Q118 — Direito Constitucional
A atuação dos policiais militares designados para atuarem nos órgãos de segurança do Poder Judiciário abrange qualquer atividade administrativa, desde que haja convênio com os resp…
- Q119 — Finanças Públicas
Será suspenso o porte de arma funcional do policial judicial no gozo de férias, assim como será retirada a anotação de autorização de porte constante da respectiva carteira de iden…
- Q120 — Estatística
O porte funcional de arma de fogo, autorizado pela Resolução n.º 566/2024, restringe-se à arma institucional, salvo na hipótese de porte estendido para defesa pessoal, em que se ad…