Comando
Acerca dos processos de avaliação de desempenho, desenvolvimento e treinamento de pessoal e gestão por competências, julgue os itens subsequentes.
Na gestão por competências, aprimoramentos operacionais que igualam uma empresa aos padrões dos concorrentes configuram competências básicas, atuando como requisitos necessários para a atuação no setor, mas sem conferir diferenciação estratégica frente ao mercado.
José exerce atividade remunerada de natureza urbana, por
conta própria, sem relação de emprego, prestando serviços de
forma habitual a diversas pessoas físicas. João trabalha como
empregado de uma empresa privada, com vínculo empregatício
formalmente constituído. Maria, por sua vez, não exerce atividade
remunerada, não está vinculada a regime próprio de previdência
social e decidiu contribuir para o RGPS, por iniciativa própria.
Considerando a situação dos três trabalhadores mencionados na
situação hipotética precedente — José, João e Maria — em relação
ao RGPS, julgue os itens a seguir, com base na legislação
previdenciária.