Comando
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue os itens a seguir.
Às pessoas idosas, a partir de 60 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência é assegurado benefício mensal de um salário mínimo.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Brasileira (LDB), julgue os itens que seguem.