Comando
Com fundamento no Decreto n.º 1.171/1994, na Lei n.º 8.112/1990 e na Lei n.º 8.429/1992, julgue os itens a seguir.
De acordo com o Guia Lilás 2023, da CGU, a universalidade, o compromisso institucional, o foco na vítima, a visibilidade, a prevenção, a resolutividade e a confidencialidade são pilares que orientam o enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Poder Executivo federal.