Comando
mineral foi considerada pelo órgão ambiental competente como potencialmente causadora de significativa degradação para fins de licenciamento, havendo risco de desastre. Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
A emissão da licença ambiental de instalação para a construção da mencionada barragem estará condicionada à elaboração de plano de contingência ou de documento correlato pelo empreendedor.