GABARITA

ANM 2024 · Atualidades · Meio Ambiente e Clima

Questão 56

Comando

Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue os itens a seguir.
A COP-30 está incluída no rol de instrumentos institucionais da Política Nacional sobre Mudança do Clima previsto na lei federal que a institui.

Status: valida.

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