Comando
mineral foi considerada pelo órgão ambiental competente como potencialmente causadora de significativa degradação para fins de licenciamento, havendo risco de desastre. Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
Será dispensado o plano de ação de emergência (PAE) se a barragem em apreço for classificada como de baixo dano potencial associado.