Comando
Em relação ao licenciamento ambiental, à Política Nacional do Meio Ambiente e à Lei Complementar n.º 140/2011, julgue os itens a seguir.
Para obras executadas em caráter de urgência ligadas à atividades de segurança nacional e de interesse da defesa civil destinadas à prevenção e mitigação de acidentes em áreas urbanas e rurais, será dispensada a autorização do poder público para a supressão de vegetação nativa em áreas de preservação permanente.