Comando
A respeito de métodos de estabilização de rejeitos empregados na fase de desativação da barragem, julgue os itens subsequentes.
O aproveitamento mineral pelo regime de licenciamento em imóvel de pessoa de direito privado é facultado exclusivamente ao proprietário do solo ou a quem ele tiver autorizado, salvo se houver publicação de ato determinativo cancelando o registro de licença.