Comando
Em relação ao licenciamento ambiental, à Política Nacional do Meio Ambiente e à Lei Complementar n.º 140/2011, julgue os itens a seguir.
É obrigação do empreendedor, nos empreendimentos de significativo impacto ambiental, apoiar a implantação e a manutenção das unidades de proteção integral, sendo permitido o cumprimento de tal obrigação em unidades de conservação de posse e domínio públicos de uso sustentável.