ANM 2024 · Estatística · Inferência Estatística
Questão 43
Comando
Julgue os itens a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989.Incidirá a compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) sobre a atividade de exploração da qual resultem rejeitos e estéreis em áreas objeto de direitos minerários que possibilitem a lavra, na hipótese de alienação ou consumo.
Status: valida.
Comentários
Ainda não há comentários publicados.