Questão 161 – Engenharia Ambiental – CEBRASPE 2024 – Agência Nacional de Transportes Terrestres (Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres)
Julgue os seguintes itens, relativos à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), segundo a Lei n.º 12.187/2009.
A PNMC regulamenta as ações nacionais para mitigação e adaptação das emissões de gases de efeito estufa, independentemente da evolução internacional de pactos sobre mudanças climáticas.
Observações: Numeração própria do caderno 2 (PROVA OBJETIVA (P2) – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – CARGO 1): item 111 no PDF/gabarito oficial.