Questão 48 – Direito Ambiental – CEBRASPE 2024 – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Engenheiro Ambiental e Sanitário)

proibida, a menos que a APP seja transferida para outra localidade mediante autorização do órgão ambiental competente.

proibida, pois as APPs têm como principal função proteger a vegetação em áreas sensíveis, como, por exemplo, às margens de um ribeirão.

permitida, já que se trata de uma APP degradada.

permitida, mesmo sem autorização, se a área suprimida for de pequeno porte e a supressão não interferir significativamente no meio ambiente.

permitida, desde que a obra seja considerada de utilidade pública e tenha autorização do órgão ambiental competente.