CAU/MG 2025 · Controle e Ética na Administração Pública · Ética no Serviço Público
Questão 69
Comando
Considerando o arcabouço jurídico-ambiental brasileiro e sua respectiva interpretação, julgue os próximos itens.A prática do grafite como manifestação artística em patrimônio público, visando a sua valorização e com autorização emitida por órgão administrativo competente, não implica conduta criminal.
Status: Anulada.
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