CAU/MG 2025 · Direito Constitucional · Organização dos Poderes
Questão 54
Comando
Julgue os seguintes itens, com base nos princípios e direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF).Considere que Pedro, nascido em Paris quando seu pai, brasileiro nato, desempenhava missão de adido do Brasil na França, seja eleito senador da República brasileira. Nesse caso, Pedro pode ocupar o cargo de presidente do Senado Federal.
Status: valida.
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