CAU/MG 2025 · Direito Tributário · Obrigação Tributária
Questão 114
Comando
Julgue os itens a seguir, acerca da obrigação tributária, da solidariedade e da responsabilidade tributária.O sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o tributo, enquanto o sujeito passivo pode ser o contribuinte ou o responsável, conforme definido na legislação.
Status: valida.
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