Comando
sendo, por isso, considerada causadora de degradação ambiental. Para que fosse viabilizado o início da construção, o empreendimento atendeu à Resolução CONAMA n.º 237/1997. Acerca do licenciamento ambiental nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, com base na referida resolução.
O imposto de renda de pessoa jurídica e a contribuição social sobre o lucro líquido devem constar na planilha de composição do BDI.