Comando
No que se refere à gestão e à fiscalização de contratos, à sustentabilidade nas compras públicas, às compras e ao sistema de registro de preços, à dispensa e inexigibilidade, ao planejamento e à execução e ao direito de preferência, julgue os itens a seguir.
A definição das condições de execução e pagamento do objeto, das garantias exigidas e ofertadas e das condições de recebimento deve ser discriminada no estudo técnico preliminar.
A respeito do procedimento licitatório e dos contratos
decorrentes, julgue os itens subsecutivos, relativos ao
parcelamento do objeto, às sanções administrativas, à revogação,
aos serviços com alocação de mão de obra, à alteração e ao
orçamento base de referência.