Comando
Julgue os itens subsequentes com base na Lei n.º 13.243/2016, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.
Uma instituição científica, tecnológica e de inovação pode ser constituída por um órgão ou uma entidade da administração pública direta ou indireta e também por pessoa jurídica de direito privado que tenha fins lucrativos.