FNDE 2024 · Direito Civil · Direitos Reais
Questão 48
Comando
No âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente e indígenas, julgue os itens seguintes.As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, bem como a decisão sobre eventual alienação.
Status: valida.
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