FNDE 2024 · Direito Constitucional · Direitos e Garantias Fundamentais
Questão 44
Comando
João nasceu em Atenas, Grécia, e é fruto do relacionamento entre Maria (brasileira) e John (estadunidense) e, desde 2022, passou a residir no Brasil, após ter adquirido uma propriedade particular no estado do Rio de Janeiro. Em 2023, ao completar 21 anos de idade, João optou pela nacionalidade brasileira. Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.Caso João esteja em pleno exercício dos seus direitos políticos, realize o alistamento eleitoral, possua domicílio eleitoral na circunscrição e filiação partidária e não haja qualquer outra condição de inelegibilidade, ele poderá se candidatar a vereador ou prefeito de sua cidade nas eleições de 2024, porém não poderá se candidatar a governador de seu estado nas eleições de 2026.
Acerca do Poder Executivo, julgue os itens a seguir, no que se
refere à forma e ao sistema de governo.
Acerca do Poder Executivo, julgue os itens a seguir, no que se
refere à forma e ao sistema de governo.
Status: valida.
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