FNDE 2024 · Educação · Legislação Educacional
Questão 27
Comando
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir.O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido por lei, tem duração decenal.
Status: valida.
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