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CEBRASPE · 2022 · Fundação Universidade de Brasília · Técnico de Tecnologia da Informação

Questão 35 – Direito Constitucional – CEBRASPE 2022 – Fundação Universidade de Brasília (Técnico de Tecnologia da Informação)

Comando

Julgue os próximos itens, relativos à classificação da CF e aos princípios fundamentais nela estabelecidos.

A CF é classificada, quanto à estabilidade, como rígida, ou seja, para a alteração do texto constitucional, exige-se um processo legislativo especial e mais cerimonioso que o procedimento adotado para a alteração de normas não constitucionais, não podendo a CF estar sujeita a mutações ao sabor das dificuldades passageiras.

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