Comando
A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue os itens seguintes.
Considere que, no curso de um processo, o juiz, verificando a existência de decadência do direito em litígio, tenha extinguido o processo sem ouvir as partes. Nesse caso, o juiz agiu de forma equivocada.