Comando
A respeito da tutela provisória, da revelia, do mandado de segurança e do processo judicial eletrônico, julgue os próximos itens.
De acordo com o STJ, o cabimento do mandado de segurança contra ato judicial dispensa a presença dos requisitos genéricos do fumus boni iuris e do periculum in mora.
Determinada categoria econômica está em fase de
negociação coletiva e, por esse motivo, estão sendo debatidas as
cláusulas da convenção coletiva de trabalho a ser celebrada,
incluindo-se as cláusulas econômicas.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.