Funpresp-Exe 2024 · Direito Constitucional · Organização do Estado
Questão 54
Comando
Julgue os itens subsequentes, que apresentam, cada um, uma situação hipotética acerca de previdência complementar, na forma definida pelo ordenamento jurídico brasileiro, seguida de uma assertiva a ser julgada.Flávia, servidora pública efetiva do Poder Judiciário federal há mais de dois anos e desde então segurada da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD), deseja se licenciar do cargo por um período de dois anos, sem remuneração, para tratar de interesses particulares. Nesse caso, Flávia não poderá manter o vínculo jurídico com o plano de benefícios da FUNPRESP-JUD enquanto permanecer licenciada do cargo.
Status: valida.
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