IBAMA 2025 · Legislação de Trânsito · Infrações, Penalidades e Medidas Administrativas
Questão 68
Comando
No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue os itens seguintes.A pesca realizada em período proibido ou em locais interditados por órgão competente pode resultar na aplicação, ao infrator, de pena de detenção ou de multa ou, ainda, de ambas as penalidades, de forma cumulativa.
Status: valida.
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