ICMBio 2024 · Legislação de Trânsito · Infrações, Penalidades e Medidas Administrativas
Questão 78
Comando
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes, de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do Decreto n.º 6.514/2008.O proprietário em questão estaria sujeito a multas menos gravosas caso houvesse lançado, alternativamente à queima, os resíduos no mar.
Status: valida.
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