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CEBRASPE · 2026 · Infra S.A. · Analista

Questão 78 – Direito Ambiental – CEBRASPE 2026 – Infra S.A. (Analista)

Comando

Julgue os itens que se seguem, relativos ao licenciamento ambiental e à gestão socioambiental em grandes obras, com base na legislação e nos normativos ambientais vigentes.

Para o licenciamento de obra relativa à construção de ferrovia com extensão superior a 100 km, é obrigatória a elaboração de EIA/RIMA que inclua a análise de impactos cumulativos da obra nos múltiplos municípios afetados.

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