Comando
Julgue os itens subsequentes, que se referem a noções de meteorologia e climatologia, de geologia e solos, bem como de espeleologia e avaliação do uso dos recursos naturais aplicadas a ações ambientais em projetos ferroviários.
No planejamento de uma ferrovia no Cerrado, deve-se considerar o regime de chuvas sazonais, sendo o período seco — de maio a setembro — o ideal para a execução de aterros, dado o menor risco de escorregamento de taludes.
Uma empresa planeja a duplicação de um trecho ferroviário federal integralmente contido em sua faixa de domínio preexistente, prevendo a pavimentação e a ampliação de sua capacidade técnica. Paralelamente, a empresa desenvolve um projeto de expansão inédita de grande porte que, por ser potencialmente causador de significativa degradação ambiental, exige a elaboração de estudo prévio de impacto ambiental (EIA) para a análise da viabilidade e a obtenção da licença prévia (LP). Ambos os projetos são classificados legalmente como empreendimentos lineares destinados ao transporte ferroviário. A partir da situação hipotética precedente, julgue os itens subsequentes, com base na nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei n.º 15.190/2025).