Comando
Julgue os itens subsequentes, que se referem a noções de meteorologia e climatologia, de geologia e solos, bem como de espeleologia e avaliação do uso dos recursos naturais aplicadas a ações ambientais em projetos ferroviários.
No caso da expansão inédita que exige a apresentação de EIA, a autoridade licenciadora deve obedecer a um prazo máximo de análise de 6 meses para a emissão da manifestação definitiva sobre a licença prévia, contados da entrega do estudo ambiental.