Comando
Julgue os itens que se seguem, de acordo com as disposições da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei n.º 15.190/2025), da Resolução CONAMA n.º 357/2005 e do Código Florestal.
Conforme a Resolução CONAMA n.º 357/2005, o lançamento de efluentes provenientes de sistemas de esgoto de canteiros de obras em corpos d’água de classe especial é permitido, desde que o tratamento atenda aos padrões de DBO (demanda bioquímica de oxigênio).
Na estruturação de estudos de viabilidade e projetos executivos
para a INFRA S.A., a precisão do georreferenciamento é um
requisito crítico. O levantamento GNSS fornece coordenadas
referenciadas a um elipsoide, que devem ser transpostas para um
plano cartográfico para fins de projeto. Entretanto, no caso de
projetos de engenharia que demandem alta precisão dimensional,
o fiscal da INFRA S.A. deve assegurar que as distâncias
calculadas em projeto correspondam às distâncias medidas no
terreno, minimizando as distorções inerentes à representação da
Terra. Acerca de cartografia, topografia e geoprocessamento
aplicados à área florestal, julgue o seguinte item.