Comando
Considerando que uma obra de duplicação de rodovia federal intercepte um trecho de um curso de água doce cujo enquadramento ainda não tenha sido aprovado, julgue os itens subsecutivos, com base no disposto na Resolução CONAMA n.º 357/2005.
Caso o uso da água do curso de água doce interceptado seja liberado para o consumo humano, o tratamento a ser dado a ela deverá ser mais rigoroso que o convencional.