Comando
Julgue os itens subsequentes, que se referem a noções de meteorologia e climatologia, de geologia e solos, bem como de espeleologia e avaliação do uso dos recursos naturais aplicadas a ações ambientais em projetos ferroviários.
O licenciamento para as obras de pavimentação e ampliação da capacidade da via na faixa de domínio preexistente deve ocorrer via licença ambiental por adesão e compromisso (LAC), devendo o licenciamento ser acompanhado do relatório de caracterização do empreendimento (RCE).