Comando
Considerando que uma obra de duplicação de rodovia federal intercepte um trecho de um curso de água doce cujo enquadramento ainda não tenha sido aprovado, julgue os itens subsecutivos, com base no disposto na Resolução CONAMA n.º 357/2005.
Para a garantia do nível máximo de preservação ambiental, a água do curso de água doce interceptado pela obra deverá ser enquadrada, após a conclusão dos estudos técnicos, na classe 1.