Inoversa Sul 2024 · Direito Administrativo · Licitações e Contratos
Questão 49
Comando
No tocante às cláusulas contratuais essenciais, julgue os itens que se seguem, conforme o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul (Resolução n.º 16/2024 – CONSET).Cláusulas essenciais aplicam-se tanto a contratos decorrentes de processo licitatório como a oriundos de dispensa e inexigibilidade de licitação.
Status: valida.
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