GABARITA

Inoversa Sul 2024 · Direito Processual Civil · Atos Processuais

Questão 27

Comando

Julgue os itens a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativas à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O plano nacional de educação tem prazo de duração definido.

Status: valida.

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