Inoversa Sul 2024 · Direito Processual Penal · Competência
Questão 39
Comando
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir.É competência da União, dos estados e do DF instituir normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
Status: valida.
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