Comando
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir.
É competência da União, dos estados e do DF instituir normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
Questão 39 – Direito Processual Penal – CEBRASPE 2025 – Fundação Inoversa Sul (Professor de Educação Infantil)
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