Comando
Julgue os próximos itens com base na Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB).
A LDB prevê a matrícula de crianças no ensino fundamental a partir dos seis anos de idade.
Em determinado contexto escolar, uma criança típica no 3.º ano do ensino fundamental apresenta inúmeras dificuldades sociais, sobretudo a falta de estabelecimento de vínculos com os pares, que se manifesta desde a educação infantil e tem se agravado. A relação dessa criança com os conteúdos é incipiente para a série escolar em que ela está matriculada, e o alto número de faltas sem justificativa implica que muitos conteúdos não sejam vivenciados e exercitados por ela. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.