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A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue os itens subsecutivos.
Monumentos oficiais públicos, nacionais ou estrangeiros, não podem ser registrados como marcas.
Questão 100 – Direito Empresarial – CEBRASPE 2024 – Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Tecnologista em Propriedade Industrial)
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