Comando
Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsequentes, com base na Lei n.º 6.766/1979.
Em zonas urbanas, em razão dos riscos de deslizamento de terra, não é permitido em nenhuma hipótese o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30%.
No que se refere à sustentabilidade urbana, julgue os próximos
itens.