Comando
A respeito dos incentivos existentes para o desenvolvimento de empreendimentos com fontes renováveis, julgue os itens que se seguem.
O enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) de projetos de minigeração distribuída, com titularidade de pessoa jurídica, deve ser solicitado diretamente à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).