Questão 56 – Direito Ambiental – CEBRASPE 2026 – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Analista Ambiental)

Conforme o CONAMA, depende da elaboração de EIA e do respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) o licenciamento de empreendimento relativo a

I linhas de transmissão de energia elétrica com tensão entre 200 kV e 230 kV.

II ferrovias de qualquer extensão.

III portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos. Assinale a opção correta.