Questão 72 — Direito Processual Civil

Questão 72 – Direito Processual Civil – CEBRASPE 2026 – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Analista Ambiental)

Com base no disposto na Lei n.º 9.985/2000, que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e na Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal), assinale a opção correta.

Alternativa A:
Em áreas de recomposição mediante reflorestamento com espécies nativas, cada cota de reserva ambiental corresponderá a 2 hectares.
Alternativa B:
Compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais é objetivo básico das unidades de uso sustentável.
Alternativa C:
O prazo do plano de manejo de uma unidade de conservação é de 8 anos a partir da data de sua criação.
Alternativa D:
No imóvel rural, a localização da área de reserva legal deverá considerar, além de outros aspectos, as áreas de menor fragilidade ambiental.
Alternativa E:
Uma reserva extrativista pode ser composta por áreas de domínio público e de particulares dentro de seus limites.

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